Direito do Consumidor.
SÚMULA N. 609 A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames...
Direito do Consumidor.
Direito Civil, Direito Securitário.
DIREITO BANCÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO INTERNACIONAL.
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTÁRIO.
Direito Civil - compra e venda de imóvel.
Programa de Prevenção de Passivo Trabalhista.
Justiça reconhece revisão da "vida toda" e aposentadoria sobe 33,8%.
Competência Municipal Para legislar em Assuntos Ambientais Locais.
STF CONFIRMA A RECEPÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PELA CF/88.
RECEITA BRUTA E FATURAMENTO SÃO SINÔNIMOS PARA CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.