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Atuação:

Atuação qualificada em jurisdição contenciosa e voluntária em diversas áreas jurídicas, inclusive em procedimentos administrativos extrajudiciais. Advocacia preventiva, através de pareceres verbais e escritos. Planejamento de passivo tributário e trabalhista, mediante a reorganização de empresas, inclusive mediante a utilização de alternativas para redução de custos e utilização de formas diversas de remuneração e de jornada de trabalho, através de bancos de horas mensais, semestrais e anuais, ou trabalho por escala de 12/36 horas. Auditoria interna para o integral cumprimento das leis e normas regulamentares de cada atividade econômica, inclusive no combate a corrupção (compliance), com planejamentos específicos para ME e EPP. 

Direito Tributário e Administrativo

  • Contencioso Administrativo Tributário;

  • Contencioso Judicial Tributário;

  • Planejamento Tributário;

  • Licitações e Contratos Administrativos.

Direito Empresarial

  • Contratos Sociais;

  • Dissolução de Sociedades;

  • Exclusão de Sócios;

  • Apuração de Haveres;

  • Procedimentos Administrativos de Regularização da Atividade Junto à Administração Pública.

Trabalhista Empresarial

  • Organização de Cargos, Salários e Jornada de Trabalho;

  • Programa de Prevenção de Passivo Trabalhista;

  • Contencioso Trabalhista Empresarial.

Imobiliário

  • Compra e Venda;

  • Locações;

  • Legalizações;

  • Loteamentos;

  • Consolidação de Propriedade de Imóvel Aforado (Lei 13.465/2017);

  • Direito Notarial e Registral.

Direito Civil
​
  • Direito Obrigacional;
  • Contratos;
  • Ações Possessórias;
  • Família;
  • Planejamento Sucessório;
  • Inventários e Testamentos Extrajudiciais e Judiciais;
  • Responsabilidade Civil:
Danos Patrimoniais;​
Danos Extrapatrimoniais (morais).
Compliance

  • Compliance como Instrumento de Governança Corporativa e Ética Empresarial;

  • Delação Premiada;

  • Gerenciamento de Crises;

  • Investigações Internas;

  • Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);

  • Processos Sancionadores e Acordos de Leniência;

  • Programas de Compliance;

  • Responsabilidade Socioambiental.

  • Programa de Gestão para ME e EPP.

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